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301.
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Direito à opinião e à expressão
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type:  Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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302.
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Direito à alimentação adequada
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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303.
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Direito a uma vida livre de violência
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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304.
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Direito a um trabalho com dignidade
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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305.
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Direito à participação em assuntos públicos
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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306.
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Direito à liberdade e à segurança da pessoa
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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307.
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Direito a não ser submetido a castigos cruéis, desumanos e degradantes
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SDH/PR, 2013Online access: Acesso Availability: No items available
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308.
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Manual sobre a previdência social do servidor público, pós emendas 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 70/2012 : aspectos teóricos e práticos juntos Paulo de Matos Ferreira Diniz
by Diniz, Paulo de Matos Ferreira. Edition: 3. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : [s.n.], 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.07D5854m] (1).
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309.
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Manual repertório de temas relevantes do direito administrativo
by Diniz, Paulo de Matos Ferreira. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : [s.n.], 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05D5854m] (1).
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310.
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 75/2013, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994
by Brasil. Câmara dos Deputados. Edition: 39. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04B8233c] (1).
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311.
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Obras públicas : artimanhas e conluios
by LEITÃO, Antônio Jorge. Edition: 4. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Leud, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5338o] (1).
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312.
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RDC comentários ao regime diferenciado de contratações lei 12.462/11 : uma perspectiva gerencial
by PESSOA NETO, José Antônio | Correia, Marcelo Bruto da Costa. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Curitiba : Negócios Públicos do Brasil, 2015Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21P475r] (1).
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313.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 1 - Fundamentos constitucionais e legais
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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314.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 2 - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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315.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 3 - Temas internacionais I
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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316.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 4 - Temas internacionais II
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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317.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 5 - Recursos hídricos
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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318.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 6 - Qualidade ambiental
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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319.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 7 - Desenvolvimento urbano e regional
by GANEM, Roseli Senna. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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Women and public service : barriers, challenges, and opportunities
by ALKADRY, Mohamad G | TOWER, Leslie E. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: New York : M.E. Sharpe, 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04A415w] (1).
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